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Por Julio Severo
Com o medo do terrorismo espalhando-se pelo mundo inteiro, as nações hoje clamam por uma união internacional para eliminar a ameaça dos atentados. Alguns acham que só um governo mundial poderia dar mais segurança, paz e justiça e dirigir a humanidade nestes tempos difíceis. E quando pensam em um governo desse tipo, autoridades de vários países concordam que só a Organização das Nações Unidas (ONU) tem as qualificações necessárias. O que realmente pode acontecer se a ONU ganhar mais autoridade para agir como um governo mundial?
Ainda que a ONU não esteja governando o mundo diretamente agora, poucas pessoas estão conscientes da sua crescente influência em cada país. Pouca gente sabe que as agências dentro do sistema da ONU estão envolvidas em uma campanha para minar os alicerces da sociedade - a família constituída por um pai e uma mãe casados, as religiões que apóiam a importância vital do casamento e da moralidade sexual tradicional e as estruturas legais e sociais que protegem essas instituições. Utilizando o acobertamento político dos acordos internacionais que promovem os direitos das mulheres e das crianças, a ONU está influenciando cada país a mudar suas leis e constituições para adotar planos que acabarão afetando de modo negativo a vida das mulheres e das crianças.
Esses planos são preocupantes, pois a ONU, em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclama: “A família é a célula natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado 1”. Além disso, a ONU sempre incluiu em seus acordos e documentos termos que reconhecem o direito de cada país determinar suas normas e práticas culturais.
Mas esse respeito da ONU para com a soberania das nações está-se enfraquecendo, enquanto agências dessa organização colocam em ação planos para mudar as sociedades, principalmente por meio da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) 2 e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW – sigla do original em inglês Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women) 3. Relatórios de agências da ONU recomendam que cada país:
• Elimine suas leis que proíbem a prostituição, possibilitando assim a sua legalização4.
• Torne o aborto um “direito livre” protegido por leis nacionais e internacionais, dando às adolescentes acesso irrestrito e tornando a falta de serviços de aborto um crime em todos os casos 5.
• Diminua a importância do papel das mães e aumente os incentivos para elas trabalharem fora em vez de permanecerem no lar para cuidar dos filhos 6.
• Diminua a autoridade dos pais e ao mesmo tempo aumente os direitos das crianças.
Não há dúvida de que esses planos da ONU colocam em risco o direito natural das famílias, os direitos dos pais, a soberania nacional e a livre expressão das convicções e valores cristãos. Os comitês da CDC e da CEDAW podem até insistir no fato de que suas recomendações levam em consideração os melhores interesses das crianças e das mulheres, mas a realidade mostra outro quadro.
A família sempre recebeu tratamento especial por causa de seu importante papel na sociedade. Muitas declarações e acordos do início da ONU respeitam a família e a liberdade religiosa e reconhecem que o governo não tem a capacidade de substituir o papel da família na sociedade. Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos especifica: “O papel da mulher como mãe e a infância têm direito à assistência especial7”. Esse direito dá às mães condições de cuidar de seus filhos no lar e as protege de políticas sociais que: (a) tiram de seus maridos as condições de sustentar uma família com um salário digno e (b) forçam as mães a deixar o lar e os filhos a fim de trabalhar fora.
• Deve-se dar à família a mais ampla proteção e assistência possível8.
• Os países… devem respeitar a liberdade dos pais… de escolher para seus filhos escolas diferentes das escolas estabelecidas pelas autoridades públicas… e devem garantir a educação moral e religiosa de seus filhos conforme as convicções pessoais dos pais 9.
Contudo, várias agências da ONU estão tentando forçar os países a implementar uma interpretação diferente e radical dos acordos sobre os direitos das mulheres e das crianças.
Minando o papel fundamental da família
As pesquisas na área da ciência social mostram que a família natural é aquela em que crianças são criadas por um pai e uma mãe casados. Todas as outras formas de família apresentam ligações com elevados índices de crime, nascimentos ilegítimos, dependência de serviços de assistência social, vício de álcool e drogas, níveis baixos de educação, renda inferior, menos saúde e uma expectativa de vida menor. Filhos que nascem fora do casamento sofrem um risco mais elevado de mortalidade infantil, principalmente no caso de mães adolescentes. Eles desenvolvem mais lentamente a capacidade de se comunicar e aprender, têm problemas emocionais e comportamentais e, na adolescência, se envolvem com crimes10. A ciência social também documenta os efeitos do divórcio nas crianças11, os quais incluem delinqüência juvenil, abuso infantil, pobreza, envolvimento sexual precoce, índice elevado de nascimentos fora do casamento e índices elevados de coabitação com “namorados”.
De que modo a ONU está querendo levar as famílias nessa direção destrutiva? A Concerned Women for America (Mulheres Preocupadas com o Bem-Estar dos EUA), organização evangélica fundada pela conhecida escritora Beverly LaHaye, mostra: “A CEDAW mina a estrutura da família tradicional nas nações que respeitam a família. A CEDAW declara: ‘É necessário mudar os papéis tradicionais dos homens e das mulheres na sociedade e na família para se alcançar a plena igualdade entre homens e mulheres’. A CEDAW também requer que os países tomem todas as medidas apropriadas para ‘modificar os padrões sociais e culturais de condutas masculinas e femininas, a fim de que sejam eliminados os preconceitos com base nos papéis masculinos e femininos’. Para implementar esses objetivos, a CEDAW exigiu, por exemplo, que o pequeno país europeu do Luxemburgo mudasse suas ‘atitudes estereotipadas que tendem a mostrar os homens como chefes de família e responsáveis pelo sustento da casa e as mulheres principalmente como donas de casa12”.
Gary Becker, professor da Universidade de Chicago, diz em sua pesquisa que, “ainda que o marido tenha uma renda trabalhando fora, a esposa desempenha um papel econômico mais importante do que o dele, com relação à família e à comunidade, quando ela permanece no lar para criar filhos felizes e saudáveis13”.
Entretanto, os relatórios mais recentes da ONU instruem as nações a eliminar, mediante legislação, as normas culturais que apóiam o papel das mães no lar. Em vez de protegerem a posição das mães que escolhem permanecer no lar para cuidar dos filhos, os relatórios da ONU recomendam, com o pretexto de elevar a condição das mulheres e reduzir a discriminação, políticas que as afastem de seu trabalho como mãe no lar.
Um relatório da CEDAW, por exemplo, mostrou-se “preocupado porque o Artigo 41.2 da Constituição Irlandesa reflete uma ‘visão estereotípica do papel das mulheres no lar e como mães 14”. Afinal, o que é que a Constituição Irlandesa diz que está incomodando tanto a ONU? Veja: “O Estado, pois, se compromete a proteger a família em sua constituição e autoridade como a base necessária da ordem social e como indispensável ao bem-estar da nação e do Estado. De modo particular, o Estado reconhece que com sua vida no lar a mulher dá ao Estado um apoio sem o qual não se poderia alcançar o bem comum. O Estado, pois, se empenhará para assegurar que as mães não sejam obrigadas por necessidades financeiras a trabalhar fora, negligenciando assim seus deveres no lar15”.
Além disso, a CEDAW recomendou que o governo da Armênia utilize as escolas públicas e os meios de comunicação para combater o estereótipo tradicional da mulher no papel de mãe16. A CEDAW também criticou a Bielo-Rússia pela “ampla aceitação de estereótipos de papéis sexuais, tais como… símbolos como o Dia das Mães… que encorajam os papéis tradicionais das mulheres17”. Assim, a ONU deixa claro que as mulheres profissionais que trabalham fora do lar têm uma posição social mais elevada do que as esposas que permanecem no lar.
Para empurrar mais mães para o mercado de trabalho fora do lar, os relatórios da ONU insistem em que cada país mude suas leis a fim de garantir: Ampla disponibilidade de creches para recém-nascidos e o estabelecimento de educação pré-escolar para criancinhas (outra forma de creche estatal).
Os comitês que atuam na ONU estão sempre pressionando as nações a aumentar o número de creches financiadas pelo governo, apesar da imensa quantidade de pesquisas que mostram que a maioria das mães prefere permanecer no lar para criar suas criancinhas e que crianças criadas fora do lar muitas vezes sofrem conseqüências negativas por muito tempo. Por exemplo, um estudo recente realizado pela Fundação Nacional do Canadá para a Educação e Pesquisa da Família constatou que em média as crianças criadas em creche têm um comportamento emocional, intelectual e social pior do que as crianças criadas no lar18.
Com relação à Alemanha, a ONU mostrou-se insatisfeita com o fato de que, por causa do cuidado de crianças pequenas, as esposas estavam tendo dificuldade de se dedicar a uma profissão fora do lar. Então revelou a necessidade de se criar creches para criancinhas de 0 a 3 anos19.
A Concerned Women for America afirma: “A CEDAW mina a importância do papel dos pais na criação dos filhos. A CEDAW declara que em assunto de família ‘os interesses das crianças serão supremo’. Contudo, quem é que vai decidir os ‘melhores interesses’ das crianças? Com relação a essa questão, a CEDAW deixou claro que é o governo, não os pais, que sabe melhor como lidar com as crianças. O Comitê da CEDAW ridicularizou o governo da Eslovênia porque só 30% das crianças com menos de três anos estavam em creches. Os restantes 70%, afirmou o Comitê, estavam perdendo as oportunidades sociais e educacionais que as creches oferecem20”.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos manifesta: “Os pais têm o direito prioritário de escolher o tipo de educação que será dada a seus filhos21”. Além disso, todos os países sempre protegeram e respeitaram o papel dos pais na formação do caráter dos filhos. Apesar disso, a ONU está buscando maneiras de alterar as leis de cada país na área dos direitos dos pais com relação aos filhos.
Os comitês da ONU estão influenciando os países a dar às crianças:
• O direito à privacidade, até mesmo dentro da própria família.
• O direito a aconselhamento profissional sem o consentimento ou orientação dos pais.
• O pleno direito ao aborto e aos anticoncepcionais, até mesmo em violação da ética e desejos dos pais.
• O direito a total liberdade de expressão no lar e na escola.
• Os meios legais para desafiar na justiça a autoridade dos pais no lar.
• O direito à privacidade estabelece paredes legais entre pais e filhos dentro do próprio lar. Normalmente, quando os filhos demonstram comportamento rebelde, a sociedade dá aos pais liberdade para aplicar disciplina. Mas a ONU está tentando estabelecer, por meio de políticas e leis, condições que promovem esse tipo de rebelião. A Focus on the Family (Valor para a Família), organização evangélica fundada e presidida pelo Dr. James Dobson, alerta: “[A CDC] parece algo bonito e inocente, mas o que não estão dizendo é que [esse documento] é um plano radical das Nações Unidas para usurpar as responsabilidades dos pais 22”.
A Concerned Women for America também dá seu alerta: “A CDC vai muito além de simplesmente proteger… Intromete-se nos assuntos pessoais da família, colocando os filhos contra os pais. Com relação à disciplina física… alguns pais se queixam de que a CDC está roubando seu direito de criar seus filhos de um modo disciplinado. A preocupação dos pais é que se aplicarem disciplina física eles serão levados a julgamento. A experiência em outros países prova que sua preocupação tem fundamento. A ONU criticou o Canadá duas vezes (em 1995 e 2000) por permitir legalmente que os pais disciplinem os filhos fisicamente. Em 2001, a pedido de assistentes sociais, a polícia canadense tomou sete crianças, de idades entre 6 e 14 anos, de seus pais evangélicos. As crianças choravam e protestavam enquanto a polícia as arrastava para fora de casa. O tribunal só deu permissão para as crianças voltarem para casa depois que os pais concordaram em não mais aplicar a disciplina física nos filhos. O Rev. Henry Hildebrandt, pastor da família, explicou para as autoridades que os pais estavam apenas obedecendo ao que Deus diz em Provérbios 13.24: ‘O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo o disciplina’ (RA). Ele afirmou que o significado dessa passagem é que os pais precisam aplicar a disciplina física nos filhos, porém deixou claro que esse versículo não é uma autorização para causar ferimentos nas crianças. Quando as autoridades começaram a questionar mais pais evangélicos, 26 mães e 74 crianças fugiram para os Estados Unidos… A única coisa que a CDC garante é uma base excelente para as organizações de esquerda separarem os filhos das famílias que vivem uma vida religiosa ou moralmente íntegra 23”. Seguindo a CDC, Portugal criou uma lei proibindo os pais de disciplinarem os filhos fisicamente.
A CDC dá tantos direitos às crianças que os pais poderiam ser impedidos de proibir os filhos de ver pornografia no computador ou na TV24. Se esses direitos passarem a fazer parte das leis nacionais, os filhos poderão ganhar fácil acesso à assistência legal para desafiar os pais nos tribunais. No Brasil, há o Estatuto da Criança e do Adolescente, que indivíduos radicais nos EUA vêem como instrumento para minar a autoridade dos pais.
Em um relatório, o comitê da CDC explica que “está preocupado com as leis que não permitem que as crianças, de modo particular os adolescentes, busquem aconselhamento médico ou legal sem o consentimento dos pais25”. O aconselhamento para crianças inclui conselhos sobre anticoncepcionais e até mesmo encaminhamento para serviços médicos de aborto sem a orientação dos pais, como já ocorre em alguns países “avançados”. Na área de aconselhamento, a ONU tenta afastar as crianças da direção moral direta dos pais, apesar de que uma recente pesquisa da Revista da Associação Médica Americana mostrou que quando os pais não dão nenhuma liberdade para que seus filhos se envolvam com anticoncepcionais e sexo fora do casamento, as adolescentes são protegidas, de forma eficiente, do risco de engravidar e ter um filho fora do casamento26.
A ONU sente-se muito incomodada com a liberdade que os pais têm para guiar a educação moral de seus filhos. Em 1995, o comitê da CDC repreendeu o Reino Unido por permitir que os pais retirassem seus filhos das aulas de educação sexual por causa de conteúdo impróprio e imoral27.
Por que tanto empenho para que as crianças não percam as aulas de educação sexual nas escolas? Lynette Burrows, líder pró-família no Reino Unido, alerta sobre os grupos que estão apoiando a ONU em sua busca de maior liberdade para as crianças: “Quem mais apóia os ‘direitos das crianças’ são as organizações homossexuais e de pedófilos [indivíduos que se envolvem sexualmente com crianças], que percebem que o modo mais fácil de obter acesso às crianças é reivindicando sua liberação, expondo-as assim à conduta predatória dos que querem lhes fazer mal28”.
Para a sociedade é muito importante canalizar para o casamento a sexualidade, a paternidade e a maternidade. Tal norma cultural garante, melhor do que reformas sociais e leis, a redução da violência contra as mulheres e as crianças. Garante também índices mais baixos de crimes, maior união social, maior longevidade, melhor saúde, níveis mais elevados de educação e renda e menos casos em que bebês inocentes passam pela experiência infeliz de nascer fora do casamento e de ser criados sem um pai natural 29.
No entanto, quando promovem serviços de aborto, contracepção para crianças e adolescentes, redefinições de gênero, prostituição e educação sexual pornográfica nas escolas, as políticas da ONU estão também promovendo o sexo fora do casamento como uma norma cultural aceitável.
Dar anticoncepcionais para adolescentes é uma questão bastante polêmica, principalmente quando o governo defende que os menores tenham acesso mesmo contra a vontade dos pais. A ONU publica numerosos relatórios sobre educação sexual para crianças e adolescentes, encorajando abertamente o uso do controle da natalidade e da camisinha. Mas o que é interessante é que nenhum desses relatórios propõe a abstinência sexual antes do casamento. Em vez de colaborar com os pais na formação moral das crianças, os comitês da CEDAW sempre deixam claro que as adolescentes devem ter acesso total aos anticoncepcionais e aos serviços médicos de aborto, sem a permissão dos pais.
Os comitês da ONU há muito tempo buscam proteger a prática do aborto nas leis de cada país. Esses comitês defendem a posição de que a autoridade dos pais não seja levada em consideração quando, por exemplo, um conselheiro de escola pública encaminhar uma adolescente a um serviço médico de aborto. Assim, a privacidade das famílias sofre uma invasão cruel da autoridade do governo.
Os comitês da ONU chegam ao ponto de atacar as leis que dão liberdade de consciência aos médicos que, por motivos religiosos ou morais, não aceitam realizar aborto em uma mãe. Por exemplo, a ONU “expressou especial preocupação com o fato de que há poucos serviços de aborto disponíveis para as mulheres no Sul da Itália, por causa da elevada incidência de médicos e equipes de hospitais que escolhem não participar por motivos de consciência 30”. Chega a parecer que a ONU deseja que sejam tomadas medidas contra esses médicos.
Redefinindo gênero: reconstruindo as normas sociais
A ONU está determinada a remover toda estrutura cultural e legal que protege a paternidade e a maternidade naturais e a criação de crianças em famílias onde o pai e a mãe são legalmente casados. Os comitês da ONU recomendam:
• Combater os papéis sexuais tradicionais e os estereótipos.
• Definir gênero como simplesmente uma invenção social, não uma diferença biológica.
• Reescrever os livros escolares e os currículos de todas as séries escolares para promoverem a nova definição de gênero.
• Financiar estudos de gênero que promovam atitudes mais tolerantes para com estilos de vida sexual diferentes.
• Realizar campanhas públicas para promover as questões de gênero.
Para a maioria das pessoas, gênero é a diferença biológica natural entre o homem e a mulher. Mas os relatórios da ONU tentam dar outra interpretação: gênero é uma “invenção social”, isto é, os papéis que os homens e as mulheres desempenham foram criados pela sociedade e não têm nenhum valor. Por exemplo, esposas que permanecem em casa para cuidar dos filhos enquanto os maridos trabalham fora são uma invenção da sociedade. Em uma sociedade “justa”, os homens também deveriam permanecer em casa para cuidar dos filhos enquanto as esposas trabalham fora para sustentar o marido e os filhos. O termo gênero também envolve a aceitação do estilo de vida homossexual.
Referindo-se a uma conferência da ONU sobre os direitos das mulheres, o Dr. James Dobson, líder evangélico em assuntos de família, disse: “O que se pretende é uma nova maneira de ver a sexualidade humana… A identificação sexual, dizem os radicais, é algo que a sociedade impõe sobre as crianças… Certa escritora feminista expressou isso assim: ‘Embora muitas pessoas achem que os homens e as mulheres são a expressão natural de um plano genético, gênero é um produto do pensamento e cultura humana, uma construção social que cria a verdadeira natureza de todas as pessoas’. Em outras palavras, as únicas diferenças biológicas entre homens e mulheres são características externas relativamente insignificantes. Portanto, se protegermos as crianças de todo tipo de condicionamento social e religioso, as pessoas serão livres para trocar de papéis de gênero existentes conforme preferirem. Ao levar esse conceito para sua conclusão ilógica, os radicais querem dissolver os papéis tradicionais das mães e dos pais… Depois que as características femininas e masculinas não mais puderem ser protegidas como direitos civis, tudo sobre a diferença sexual mudará. O governo decretará leis dividindo todas as responsabilidades familiares meio a meio. Decretará que todas as empresas deverão ter 50% de mulheres e 50% de homens em cada um de seus postos de trabalho. O exército também deverá ser dividido de maneira igual entre homens e mulheres, inclusive para missões de combate terrestre, e as moças deverão automaticamente, ao completarem 18 anos, se alistar no serviço militar. Não se aceitará absolutamente nenhuma diferença entre os sexos. Em resumo, a diferença entre a masculinidade e a feminilidade desaparecerá completamente das culturas do mundo. Contudo, é claro que há um problema espinhoso com essa opinião unissex. Ela contradiz Gênesis 1.27, onde lemos: ‘Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou’ (RA). Ignora também as palavras de Jesus, que disse: ‘Não tendes lido que, no princípio, o Criador os fez macho e fêmea…’ Então ele disse: ‘Portanto, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne’ (Mt 19.4-5 - RC)31”.
A ONU está decidida a redefinir os padrões sexuais por sua interpretação do termo gênero. Essa redefinição tem dois objetivos: eliminar os estilos de vida masculinos e femininos tradicionais e promover como normal estilos de vida diferentes do masculino/feminino natural. Junto com a obscura palavra gênero, a ONU vem procurando incluir em seus documentos outro termo polêmico, orientação sexual, que os ativistas gays usam para defender suas práticas sexuais. O que acontecerá quando os papéis sexuais tradicionais forem eliminados? O Dr. Dobson diz: “Sendo liberto de seus preconceitos tradicionais, um indivíduo poderá decidir se quer ser homem, mulher, homossexual, lésbica ou transexual. Alguns vão querer tentar todos os cinco estilos sexuais32”.
A Concerned Women for America comenta: “O Comitê da CDC incentiva as nações a acabar com a chamada discriminação de ‘gênero’, que é uma estratégia para favorecer as meninas sobre os meninos e normalizar a homossexualidade como equivalente moral da sexualidade normal33. Para combater a ‘discriminação contra as mulheres’, a CEDAW expressou preocupação pelo Quirguistão, onde ‘o Código Penal classifica o lesbianismo como crime sexual’ e ordenou que ‘o lesbianismo seja, em uma nova concepção, visto como orientação sexual e que toda pena contra sua prática seja abolida’, independente dos costumes culturais e religiosos do país34”.
As normas morais da Europa e do continente americano estão de modo geral alicerçadas nas tradições cristãs. Essas normas sempre foram um forte apoio à família, aos direitos dos pais e ao comportamento sexual normal. Mas por aceitar as condutas que o cristianismo proíbe, a ONU percebe que suas políticas acabarão provocando um confronto com as igrejas cristãs.
No campo dos direitos da mulher, o cristianismo tem sido atacado pela ONU principalmente por defender atitudes, valores e ensinos bíblicos que tornam a esposa submissa ao marido.
Em julho de 2001, o jornalista Joe Woodard, do jornal canadense The Calgary Herald 35, realizou um extenso estudo sobre a verdadeira postura da ONU com relação às religiões, principalmente o cristianismo. O estudo cita diversas personalidades, como, por exemplo, Hermina Dykxhoorn, presidente da Federação de Mulheres Unidas pela Família no Canadá. A Sra. Dykxhoorn, que é evangélica presbiteriana, explicou que em 1996 o diretor geral da Organização Mundial da Saúde, o Dr. Hiroshi Nakajima, afirmou diante da imprensa que “as religiões monoteístas não são compatíveis com a nova ordem mundial”. Ela afirma que a liderança da ONU está muito incomodada porque o cristianismo enfatiza a santidade da vida humana, o sexo somente dentro do casamento e a santidade da família.
Austin Ruse, especialista em direitos humanos de Nova Iorque, explicou que as agências da ONU trabalham e agem como se fossem um governo mundial e interpretam os acordos da organização de maneira radical. Não existe um acordo oficial na ONU sobre um direito universal ao aborto, mas as agências da ONU atuam como se existisse. O aborto é um direito sagrado para eles e sempre é sutilmente incluído nas conferências da ONU. Geralmente, o aborto é promovido sob o eufemismo de “serviços reprodutivos” e “saúde reprodutiva”. “Direitos reprodutivos” também envolve direito ao aborto.
Essas questões não estão distantes do Brasil. Anos atrás, houve uma tentativa cristã de colocar em nossa constituição nacional um artigo defendendo as crianças em gestação contra o aborto legal, mas grupos feministas financiados pela ONU conseguiram derrotar os esforços dos grupos cristãos36.
A questão moral do aborto coloca em destaque o confronto entre os valores globais da ONU e os valores cristãos. Os comitês das ONU também acreditam que os hospitais evangélicos que se recusam a oferecer serviços de aborto cometem crime de discriminação contra as mulheres37. Na verdade, mesmo desconsiderando a tradição cristã, médicos que não realizam aborto estão apenas seguindo a antiga tradição de Hipócrates, o pai da medicina, que ensinava os médicos a defender a vida humana. Mas a ONU tem procurado transformar essa tradição médica contra o aborto em violação dos direitos humanos das mulheres.
Nas conferências da ONU há intensos debates para avançar a questão do aborto, da homossexualidade e da autonomia das crianças, afastando-as da autoridade dos pais. Para promover a homossexualidade, os grupos feministas e socialistas na ONU querem substituir a palavra “família” pela frase “família em suas várias formas”.
As atitudes da ONU nessas questões demonstram hostilidade não só contra o cristianismo, mas também contra todos os valores morais que sustentam a família em todo o mundo38 . Por isso, é preocupante o fato de que a ONU estabeleceu a Corte Internacional de Crimes, em que serão julgados todos os casos que a organização considerar como crime. A principal dúvida é se os que se opõem ao aborto e ao comportamento gay poderiam ser levados a esse tribunal.
Para promover apoio religioso às políticas da ONU, há um movimento de várias religiões dentro da organização chamado Iniciativa das Religiões Unidas (IRU). A IRU foi fundada em 1995 e trabalha em 58 países. Junto com protestantes e católicos liberais, a IRU tem como membros bruxas, druidas e gente do movimento Nova Era. A IRU mistura elementos de todas as religiões, é hostil aos valores cristãos conservadores e já declarou que pretende eliminar o “proselitismo religioso em áreas sob sua influência40” .
Para neutralizar a oposição a seus planos, os comitês da ONU alegam que apenas querem elevar a condição das mulheres e das crianças dos países pobres. Mas a Concerned Women for America alerta: “As mulheres pobres nos países em desenvolvimento estão lutando para suprir suas necessidades diárias básicas – educação, saúde, nutrição etc. As feministas radicais dos EUA e da Europa tiram vantagem da situação infeliz dessas mulheres para promover direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres e até meninas. Utilizando como pretexto os ‘direitos humanos’ e apelando em favor das necessidades das mulheres dos países pobres, as feministas insistem em que os governos devem implementar em seus países os planos da CEDAW”.
A Carta da ONU reconhece que cada país tem o direito de determinar suas próprias leis. Mas as tentativas de fortalecer a família e os direitos dos pais pela legislação apropriada em nosso país estão sob sério risco por causa da interpretação radical que os grupos feministas e socialistas fazem da CDC e da CEDAW.
Além disso, quando o governo brasileiro seleciona grupos para participar das conferências da ONU, somente os socialistas e as feministas têm se colocado à disposição. Onde estão os grupos evangélicos a favor da família? É hora de os líderes evangélicos com interesse no bem-estar da família se apresentarem oficialmente para participar dessas conferências. Precisamos representar nosso país lá fora e ajudar a mudar as políticas globais da ONU. Precisamos ajudar o Brasil a assumir um posicionamento que:
• Deixe claro para a ONU que os brasileiros são a favor do direito dos pais, principalmente de fazer decisões com relação à saúde, educação e criação religiosa de seus filhos. O Brasil deve envolver-se na defesa do direito fundamental de os pais dirigirem a educação moral e espiritual de seus filhos, e também deve fortalecer as leis que protegem a família.
• Não aceite a redefinição dos papéis sexuais mediante termos ambíguos como gênero e orientação sexual.
• Expresse a vontade do povo brasileiro. Para isso, o Brasil deve escolher pessoas capazes para representar nossa nação nas reuniões internacionais da ONU. Em recente encontro, membros da delegação brasileira, em completa discordância com os sentimentos e opiniões da vasta maioria do povo brasileiro, tiveram a coragem de defender a prática do aborto41. O Brasil merece pessoas mais capacitadas para representá-lo.
A ONU tornou-se instrumento dos grupos feministas e socialistas que trabalham para reestruturar totalmente a sociedade. Esses grupos, com suas interpretações radicais dos acordos da ONU, querem que as nações modifiquem suas leis nacionais.
O Brasil deve opor-se a essa interferência e trabalhar para reverter essa tendência, para o bem das famílias, das mulheres e das crianças. Precisamos incentivar os líderes e os políticos evangélicos a avaliarem o perigo que as políticas da ONU representam para a soberania e a estabilidade do Brasil e precisamos trabalhar juntos para que os direitos das crianças e das mulheres sejam de fato protegidos42.
Notas:
1 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 16: <http://ww.unhchr.ch/udhr/lang/eng.htm>.
2 Veja: http://www.unhchr.ch/html/menu6/2/fs10.htm#ii <http://www.unhchr.ch/html/menu6/2/fs10.htm>.
3 <http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm>
4 Comitê da CEDAW, Segunda Sessão. (2000), “Report on Germany,” parágrafo 39.
5 Relatório do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Sessão 13, à Assembléia Geral da ONU, sessão 53 (1998), “Report on Croatia,” Document #A/53/38, Para. 109.
6 Veja Mark Genuis, The Myth of Quality Day Care (Calgary, Alberta: National Foundation for Family Research and Education, 2000).
7 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 25, parágrafo 2.
8 Acordo Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Artigo 10.
9 Ibid., Artigo 13.3.
10 Veja Patrick F. Fagan, “Rising Illegitimacy: America’s Social Catastrophe,” Heritage Foundation F.Y.I. No. 19/94, 29 de junho de 1994.
11Para conhecer literatura sobre o assunto, veja Patrick F. Fagan and Robert Rector, “The Effects of Divorce on America,” Heritage Foundation Backgrounder No. 1373, 3 de junho de 2000: <http://www.heritage.org/library/backgrounder/bg1373.html>.
12 <http://cwfa.org/library/nation/2000-09_pp_cedaw.shtml>
13 Becker frisou esse fato, por exemplo, na principal palestra em uma conferência patrocinada pela ONU em 1998 sobre a família, em Caracas, Venezuela.
14 Comitê da CEDAW, Sessão 21 (1999), “Report on Ireland,” parágrafo 193.
15 Veja: http://www.irlgov.ie:80/taoiseach/publication/constitution/english/contents.htm <http://www.irlgov.ie/taoiseach/publication/constitution/english/contents.htm>
16 Comitê da CEDAW, Sessão 17 (1997), “Report on Armenia”, parágrafo 65.
17 Comitê da CEDAW, Sessão 22 (1999), “Report on Belarus”, parágrafo 27.
18 Os pesquisadores realizaram dados de mais de 32 mil crianças que recebem cuidados fora do lar, até mesmo creches de qualidade. Veja National Foundation for Family Research and Education (Canada), “The Myth of Quality Day Care,” April 2000.
19 Comitê da CEDAW, Sessão 22 (2000), “Report on Germany”, parágrafo 27.
20 <http://cwfa.org/library/nation/2000-09_pp_cedaw.shtml>
21 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 26, No. 3.
22 <http://www.family.org/cforum/fnif/news/a0018603.html>
<http://www.family.org/cforum/fnif/news/a0018603.html>
23 <http://cwfa.org/library/nation/2001-09_pp_un-conv-child.shtml>
24 Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças, Artigos 13 e 15: <http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/k2crc.htm>.
25 Ibid, parágrafo 14.
26 Michael D. Resnick et al., “Protecting Adolescents from Harm: Findings from the National Longitudinal Study on Adolescent Health,” JAMA, Setembro de 1998, p. 830.
27 Comitê da CDC, Sessão 8, Concluding Observations of the Committee on the Rights of the Child: United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, CRC/C/15/Add.34, 15 de fevereiro de 1995.
28 <http://wnd.com/news/article.asp?ARTICLE_ID=23182>
29 Para conhecer as pesquisas sobre essas questões, veja Fagan, “The American Family.”
30 Relatório do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Sessão 17, à Assembléia Geral da ONU, Sessão 52 (1997), “Report on Italy,” Document #A/52/38/Rev. 1, parágrafos 353 e 360.
31 Carta do Dr. James Dobson, datada de agosto de 1995, p. 3.
32 Idem.
33 <http://cwfa.org/library/nation/2001-09_pp_un-conv-child.shtml>
34 <http://cwfa.org/library/nation/2000-09_pp_cedaw.shtml>
35 Fonte: LifeSite News Special Report, 20 de agosto de 2001.
36 A Situação da População Mundial 1997 (Fundo de População da ONU: Nova Iorque, 1997), p. 61.
37 Comitê da CEDAW Committee, Sessão 18 (1998) “Report on Croatia”, parágrafo 109.
38 Radhika Coomaraswamy, Reinventing International Law: Women’s Rights as Human Rights in the International Community (Cambridge, Mass.: Harvard Human Rights Program, 1997).
39 C-FAM, Volume 4, Number 42, 12 de outubro de 2001.
40 <http://cwfa.org/library/nation/2000-09_pp_cedaw.shtml>
41 HLI Reports (Human Life International: Front Royal-EUA), outubro de 2001, p. 15.
42 Quase metade do material usado neste artigo foi traduzido e adaptado do documento How U.N. Conventions on Women’s and Children’s Rights Undermine Family, Religion, and Sovereignty, de Patrick F. Fagan, The Heritage Foundation, 5 de fevereiro de 2001. As informações restantes vieram de várias outras fontes americanas.
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